Rua São Francisco, s/n, Comum, Tutóia, MA
Tutóia-MA. Bairro Comum. Rua São Francisco, s/nº. CASA. Áreas totais: terr. 1.271,13m² e constr. 257,14m². Matr. 4.082 do RI local. Obs.: (i) Regularização e encargos perante os órgãos competentes de eventual divergência das áreas de terreno e construída que vierem a ser apuradas no local, com as averbadas na matrícula e lançadas no Cadastro Municipal, correrão por conta do Comprador; (ii) Consta Ação Declaratória de Sustação de Leilão Extrajudicial de Imóvel de Consolidação de Propriedade por Vício no Procedimento C/C Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência em trâmite perante a 5ª Vara Cível do Termo Judiciário da Comarca de São Luís/MA, processo nº 0915355-95.2025.8.10.0001 e Ação Declaratória de Sustação de Leilão Extrajudicial de Imóvel de Consolidação de Propriedade por Vício no Procedimento C/C Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência em trâmite perante a 1ª Vara da Comarca de Tutóia/MA, processo nº 0802677-20.2025.8.10.0137 e Ação Declaratória de Sustação de Leilão Extrajudicial de Imóvel de Consolidação de Propriedade por Vício no Procedimento C/C Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência em trâmite perante o Plantão Judicial Cível da Comarca da Ilha de São Luís/MA, processo nº 0915399-17.2025.8.10.0001. O Vendedor responde pelos resultados das ações de acordo com os critérios e limites estabelecidos no edital; (iii) Ocupada (AF)
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