
Rua Dom Lafaiete Libanio, 394 - Pq. Res. Damha l - Sao Jose do RIo Preto/SP
Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0020536-21.2021.8.26.0576 Vara: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente: CLAUDIO ANGELO NICODELLIS Executado: MARGARIDA MARIA PACCA NICOLELLIS Local do(s) bem(ns): Rua Dom Lafaiete Libanio, 394 - Pq. Res. Damha l - Sao Jose do RIo Preto/SP DESCRIÇÃO DO BEM: DIREITOS SOBRE O IMÓVEL, localizado na Rua Dom Lafaiete Libânio, n.º 394, Parque Residencial Damha I, em São José do Rio Preto/SP, registrado no 2° Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto/SP, sob a matrícula n.º 53.901, que assim se descreve: Um terreno urbano, constituído pelo lote 03 (três), da Quadra S do Loteamento denominado Parque Residencial Damha, bairro desta Cidade e Comarca com frente para a Rua Projetada Dezoito, onde mede quinze metros e quarenta (15,40) centímetros em curva, com raio de quatrocentos e noventa e três (493,00) metros, do lado direito de quem dessa rua olha para o imóvel, mede quarenta (40,00) metros, dividindo-se com o Lote 02, do lado esquerdo mede (40,00) metros, dividindo-se com o Lote 04 e nos fundos mede dezesseis metros e cinquenta (16,50) centímetros em curva, com raio de quinhentos e trinta e três (533,00) metros, dividindo-se com o Lote 38 e parte do Lote 37, encerrando a área de 638,00 metros quadrados. Cadastro Municipal nº 320552000. OBS.: Constam débitos de IPTU/Dívida Ativa ajuizados no valor de R$228.224,86 e não ajuizados no valor de R$21.884,06 para o mês de fevereiro/2026; OBS.: Conforme laudo pericial, o imóvel está localizado no Condomínio Damha I, em São José do Rio Preto. O condomínio possui uma área total de mais de 800 mil m², com 595 lotes com metragem máxima de 1.179m² e mínima de 544m², dentro do complexo do condomínio existe represa, área verde, sistema de segurança e portaria 24 horas; OBS.: Conforme laudo pericial, imóvel residencial com área total de terreno de 638m² sendo 418,10m² de área construída, distribuídos nos ambientes especificados: Frente do Imóvel: Garagem para 4 veículos sendo 2 vagas descobertas e 2 vagas cobertas, portão eletrônico para entrada de veículos. Hall de entrada: piso porcelanato, paredes com fechamento de vidro transparente, acesso ao piso superior e inferior. Piso superior: Dormitório 1 (Suíte): Piso madeira, armários embutidos; Banheiro Dormitório 1: Pia, sanitário, azulejo no local do banho, piso cerâmica; Dormitório 2 (Suíte): Piso madeira, armários embutidos; Banheiro Dormitório 2: Pia, sanitário, paredes revestidas de pastilhas, banheira de hidromassagem, box gabinete, piso cerâmica; Dormitório 3 (Suíte): Piso madeira, armários embutidos; Banheiro Dormitório 3: Pia, sanitário, paredes revestidas de pastilhas, banheira de hidromassagem, box, gabinete, piso cerâmica; Dormitório 4 (Suíte): Piso madeira, armários embutidos; Banheiro Dormitório 4: Pia, gabinete, sanitário, box, piso de pastilhas; Sala de TV: Piso de madeira, painel para tv; Piso Inferior: Sala de estar/Jantar: Piso porcelanato, portas de correr de vidro; Cozinha: Piso de
Rua Dom Lafaiete Libanio, 394 - Pq. Res. Damha l - Sao Jose do RIo Preto/SP · Sao Jose Do Rio Preto · SP
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Leilão judicial — verifique débitos de IPTU/condomínio e situação de ocupação no edital. ITBI varia por município (1–4%).
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