Direitos Minerários A.T. 6.420,42 ha - Marabá e Itupiranga/P

Rua Luiz Tramontin, 2.021 - Ap: 54 Bl: 4

Dados do imóvel

Condições de pagamento

Descrição

Venda de direitos minerários referentes a dois processos ANM, localizados em Marabá/PA e Itupiranga/PA. Ativo em fase de Autorização de Pesquisa . 1. VISÃO GERAL 02 processos ANM 02 alvarás de pesquisa Área total: 6.420,42 ha Substâncias cadastradas: Minério de Manganês e Minério de Ferro Localização: Marabá/PA e Itupiranga/PA 2. DETALHAMENTO DOS PROCESSOS ANM 850.411/2021 Área: 2.493,99 ha Fase atual: Autorização de Pesquisa Substâncias: Minério de Manganês e Minério de Ferro Situação do processo: Ativo Condição do solo: Propriedade de terceiros ANM 851.228/2023 Área: 3.926,43 ha Fase atual: Autorização de Pesquisa Substâncias: Minério de Manganês e Minério de Ferro Situação do processo: Ativo Condição do solo: Propriedade de terceiros 3. PRINCIPAIS DIFERENCIAIS 6.420,42 hectares de área total. 02 processos minerários ativos. 02 alvarás de pesquisa. Localização em Marabá/PA e Itupiranga/PA. Inserção na Província Mineral de Carajás. Substâncias cadastradas: minério de manganês e minério de ferro. 4. OBJETO DA VENDA Venda dos direitos minerários referentes aos processos ANM nº 850.411/2021 e 851.228/2023 , compreendendo área total de 6.420,42 hectares , conforme documentação disponibilizada. O imóvel será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para o leilão. FOTOS MERAMENTE ILUSTRATIVAS Matrícula, Laudo de avaliação e outras informações, consulte “DOCUMENTOS”. OBS: Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito as penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.