10 termos de leilão que todo iniciante confunde

Vocabulário técnico é a primeira barreira

Edital, matrícula, processo judicial: os documentos de um leilão de imóvel usam termos técnicos que raramente aparecem no dia a dia, e é fácil confundir um com outro justamente por soarem parecidos ou estarem sempre no mesmo contexto. Esta lista reúne dez desses termos, com a diferença explicada de forma direta.

Os dez termos

1. Praça e lance: praça é a chamada pública de venda (1ª, 2ª); lance é o valor oferecido dentro dela.

2. Ônus e gravame: ônus é qualquer restrição que recai sobre o imóvel (hipoteca, penhora); gravame é o registro formal desse ônus na matrícula.

3. Arrematação e adjudicação: arrematação é a compra do imóvel por quem deu o lance vencedor; adjudicação é quando o próprio credor (ou outro interessado com direito de preferência) fica com o imóvel sem leilão de terceiros.

4. Alienação fiduciária e hipoteca: nas duas o imóvel garante uma dívida, mas na alienação fiduciária a propriedade já é do credor até a quitação; na hipoteca, o devedor segue dono, e o credor só tem direito sobre o bem em caso de inadimplência.

5. Carta de arrematação e escritura: a carta de arrematação é o documento que substitui a escritura tradicional no leilão, usado para registrar a transferência de propriedade em cartório.

6. Imissão na posse e reintegração de posse: imissão é o primeiro ato de posse de quem nunca teve o imóvel (caso do arrematante); reintegração é usada para quem já teve posse e a perdeu.

7. Preço vil: valor de lance considerado tão abaixo da avaliação do imóvel que pode ser motivo de anulação da venda.

8. Leiloeiro e comitente: leiloeiro é quem conduz o leilão; comitente é quem contratou o leilão (o credor ou o juízo responsável pela venda).

Onde ver os outros termos

Esses dez cobrem os erros mais comuns, mas o vocabulário de leilão vai muito além disso. Um glossário completo ajuda a não travar toda vez que aparece um termo novo em um edital ou numa matrícula.