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Como fazer

Como pesquisar a matrícula de um imóvel antes de dar lance

A matrícula é o documento que mostra quem é o dono de verdade e o que pesa sobre o imóvel. Veja onde buscar e o que procurar antes de arrematar.

Onde encontrar o número da matrícula

O edital de leilão normalmente traz o número da matrícula e o cartório de registro de imóveis (CRI) responsável. Confira também o anúncio do leiloeiro, às vezes o número vem só lá. Se não encontrar em nenhum dos dois, vale contatar o leiloeiro diretamente antes de dar qualquer lance: sem o número da matrícula, não dá pra confirmar nada do que está sendo vendido.

Com o número em mãos, a certidão de matrícula atualizada pode ser solicitada diretamente no cartório de registro de imóveis competente (presencial, por correio ou pelos portais de registro eletrônico, dependendo do estado) ou obtida via consulta especializada.

O que procurar dentro da matrícula

A matrícula tem duas partes que importam: o registro (histórico de transferências de propriedade, do primeiro dono até hoje) e as averbações (tudo que foi anotado depois: hipoteca, penhora, alienação fiduciária, usufruto, servidão, entre outros). Confirme primeiro que o proprietário listado na matrícula é o mesmo nome do processo de execução ou da ação que originou o leilão, divergência aqui é sinal de alerta.

Depois, percorra cronologicamente as averbações mais recentes. Ônus registrados que não estão mencionados no edital são o principal risco: alguns são cancelados automaticamente pela arrematação (a chamada "purgação"), outros não, e isso depende do tipo de ônus e do tipo de leilão (judicial ou extrajudicial).

Compare a matrícula com a descrição do edital

Metragem, confrontações e descrição do imóvel na matrícula às vezes diferem do que está no edital, por exemplo, quando houve uma construção não averbada. Essa diferença pode indicar irregularidade que vai virar trabalho (e custo) seu depois da arrematação, na hora de regularizar o imóvel em seu nome.

Perguntas frequentes

A matrícula sozinha garante que o imóvel está livre de ônus?
Só se estiver atualizada e for lida por completo, incluindo todas as averbações. Ônus muito recentes podem ainda não estar registrados no momento da consulta, por isso vale checar a data de emissão da certidão.
Posso pedir a matrícula sem ser o arrematante?
Sim, a certidão de matrícula é pública: qualquer pessoa pode solicitá-la no cartório competente, mediante o pagamento do emolumento cartorário.

A Consulta de Matrícula traz o histórico completo de propriedade e os ônus averbados, já organizados e explicados em português, sem você ter que garimpar linha por linha.

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