Imissão na posse: o que é e quanto tempo leva

Quando arrematar não é o mesmo que ocupar

Imissão na posse é o procedimento judicial que dá ao arrematante o direito formal de tomar posse de um imóvel que ainda está ocupado: seja pelo antigo proprietário, por um inquilino, ou por terceiros sem relação direta com o processo. Diferente da compra de um imóvel comum, no leilão o comprador pode arrematar um bem que segue fisicamente ocupado até que esse trâmite seja concluído.

Por que o prazo varia tanto

Não existe um prazo padrão de imissão de posse. Depende de fatores como a vara responsável, se o ocupante contesta o processo (o que pode envolver embargos e recursos), e se há necessidade de reintegração de posse com apoio de oficial de justiça. Em imóveis desocupados, o problema simplesmente não existe. Em imóveis ocupados sem resistência, pode ser resolvido em poucos meses. Em casos contestados, pode se estender por bem mais tempo.

Esse é um dos motivos pelos quais imóveis ocupados costumam ter desconto maior em leilão: o comprador está assumindo o custo de tempo e o desgaste de um processo que ele não controla totalmente.

Como isso muda a decisão de lançar

Antes de decidir participar de um leilão, faz diferença saber, mesmo que de forma aproximada, se o imóvel está ocupado e por quem. Isso não elimina o risco de tempo de imissão, mas evita a surpresa de descobrir só depois de arrematar que vai levar meses (ou negociar diretamente com o ocupante) para poder usar o imóvel.

Perguntas frequentes